Termos e condições da SIALARTE
Ao participar neste concurso, você estará aceitando os termos e condições, manifestando e
garantindo à SIALARTE que toda a informação de cadastramento enviada é verdadeira, exata e
ainda:
1. Elegibilidade – O concurso está aberto a todos os artistas acima dos 18 anos, cujo
aproveitamento por parte da SIALARTE não irá infringir qualquer lei ou regimento do presente
acordo, em que sejam partes.
2. Direitos de Autor – Todas as imagens por você submetidas, serão imagens de obras de arte
originais, criadas pelo Senhor (a).
3. Inscrição no concurso – Inscrevendo-se no concurso, você estará aceitando a "Licença não
exclusiva" de direitos de autor, no que diz respeito à reprodução total ou parcial das imagens de
sua(s) obra(s).
4. Meios admitidos – PINTURA sob toda técnica.
5. Não serão admitidos trabalhos digitais.
6. Assunto da obra – As obras de arte visando participar, não poderão conter qualquer informação
pornográfica, sexualmente explícita, violenta e /ou racista.
7. Júri – Na hipótese que um membro do júri for incapaz de julgar as obras, as obras serão
julgadas pelos membros restantes do júri e /ou por jurados alternos.
8. Julgar / Processo de avaliação – Os pontos individuais conferidos pelos júris serão
interpretados por uma média, visando produzir uma pontuação individual para cada obra, segundo
os critérios de análise como: composição e espaço, execução, manejo da luz e cor, balanço,
equilíbrio, contraste, harmonia.
9. Decisão final – A decisão da comissão julgadora será autônoma e irrevogável.
10. Prêmios – Os prêmios para os artistas escolhidos são apresentados na página principal da
web do concurso.
11. Envio de prêmios – Os pagamentos de todos os prêmios serão realizados através de Paypal
e/ou PayU. A SIALARTE não assume responsabilidade por comissões, descontos, impostos ou
ônus adicionais por mor do envio e/ou recebimento do dinheiro na cidade ou país de origem e/ou
destino. Os prêmios serão enviados, no máximo, após 30 dias do anuncio dos vencedores.
12. Uso de imagens – SIALARTE terá direito de publicar imagens das sua(s) obra(s), devidamente
cadastrada(s) nas nossas web, nas redes sociais e em outros canais de publicidade para promover
sua obra de arte e as futuras concorrências.
13. Conservação das imagens – Subindo sua obra de arte para participar no concurso, o
Senhor(a) estará nos autorizando a manter a imagem despois de finalizado o concurso.
14. Ganhadores e finalistas – Dentro do total de participantes, serão escolhidos 3 ganhadores
que irão ocupar primeiro, segundo e terceiro lugar, e ainda 12 finalistas.

15. Tempo de publicação – Somente os ganhadores e finalistas terão o direito de publicação de
suas obras de forma permanente na página web; o resto das obras participantes serão
publicadas exclusivamente durante um período de 12 meses e sua permanência depois desse
prazo será por decisão da SIALARTE.
16. Mudanças no programa – SIALARTE se reserva o direito de modificar os prazos e datas do
concurso, em razão de circunstâncias fora do seu controle.
17. Tarifas e custos – Você aceita que todos os custos do concurso no serão reembolsáveis.
18. Inscrições - Todas as inscrições, sem exceção, far-se-ão através da página web. Serão
inadmitidas inscrições físicas ou mediante E-mail.
19. Respeito - Não poderão ser feitas críticas destrutivas ou comentários desrespeitosos, ou ainda
observações inapropriadas em qualquer lugar ou foro público, sobre nenhum artista participante ou
sobre o concurso. Na hipótese de que algum participante vier incorrer nesta falta, conduzirá à
desqualificação da sua(s) obra(s)de arte no concurso, reservando o direito aos organizadores de
lhe permitir participações futuras no mesmo.
20. Indenização - Você concorda em indenizar e liberar de responsabilidade a SIALARTE ,
nossas subsidiárias, filiados, funcionários, agentes, outros sócios e empregados, de
quaisquer perdas, responsabilidades, reclamações ou demandas, inclusive honorários de
advogados, feitos por terceiros devido a, ou aquilo que surja pelo uso feito por você
da nossa web infringindo este Contrato e/ou decorrentes do descumprimento deste
Contrato e/ou qualquer infração das suas representações e garantias estabelecidas
anteriormente e/ou qualquer ato ou omissão surgida ao lhe representar e/ou nosso
relacionamento de forma nenhuma.